INDIGNAÇÃO TOTAL NA MAGISTRATURA

juiz Virgílio Ferreira Castelo David

SEMANA DA LEGALIDADE EM ANGOLA

INDIGNAÇÃO TOTAL NA MAGISTRATURA

  

Magistratura quer fora Elsa Sinde e Cafoloma

Milton Edgar Cipriano Cafoloma “António sabe tudo”, juiz presidente da 2ª Secção – Sala dos Crimes Comuns, faltador de respeito, humilhou publicamente, perante os novos juízes, recentemente chegados à Benguela, o juiz Virgílio Ferreira Castelo David, de 67 anos de idade, magistrado judicial desde 1982. O juiz Virgílio, muito mais velho e mais antigo na Magistratura Judicial, chorou de tanta humilhação do novo “vilão” do “Tribunal da Elsa Sinde”.

Um acontecimento muito deplorável, que denigre profundamente os tribunais e a magistratura judicial, mais uma vez, em Benguela.

O Estatuto da Magistratura Judicial e do Ministério Público é bastante claro, no seu artigo 6º - Relação entre magistrados judiciais, diz o seguinte: “Os magistrados judiciais formam um corpo único e guardam procedência entre si, segundo as respectivas categorias preferindo a antiguidade em caso de igualdade”.

Cafoloma

Milton Cafoloma, com muitos antecedentes, desde que chegou à Benguela, gozando da protecção da Elsa Sinde, juíza presidente do Tribunal de Benguela, tem vindo a extrapolar-se nas suas atitudes contra os magistrados e funcionários do Tribunal. A primeira pessoa que tentou descobrir ou veio com intuito de descobrir Benguela ficou pelo caminho.

Benguela não se descobre integra-se.

Em causa está o processo 878/2016 de transgressão que envolve o Ministério Público e o Kalu-Car, representado por Emanuel Claudio Mirrado da Silva que fora distribuído ao juiz Virgílio.   

     

Processo julgado e sentenciado, em 25 de Outubro de 2016, com a condenação de 9.000.000,00 (Nove Milhões de Kwanzas), metade do valor global da dívida que a Kalu-Car tem para com a AGT – Administração Geral Tributária.

O juiz Virgílio soberano, assim entendeu tendo em conta os argumentos plausíveis apresentados pelo Kalu-Car – capacidade financeira, cada vez mais diminuta em função da crise reinante, necessidade de manter a empresa aberta e subsequentemente salvaguardar a continuidade de dezenas de trabalhadores.

Milton Edgar Cipriano Cafoloma, na ausência do juiz da causa, de férias, sem legitimidade, vasculhou tudo que é canto do tribunal para localização do processo, guardado a sete chaves pelo juiz soberano.

Virgílio Ferreira Castelo David, de regresso à casa, entende-se Tribunal, justamente por causa da decisão tomada, foi agredido moralmente pelo Cafoloma, que endiabrado espumava pelas ventas.

Segundo o Estatuto da Magistratura Judicial e do Ministério Público no artigo 7º  - independência dos magistrados judiciais: “no exercício das suas funções os magistrados judiciais são independentes devendo obediência apenas a lei e a sua consciência, e não estão sujeitos a ordens ou instruções, salvo, no cumprimento das decisões proferidas pelos tribunais superiores”. E, mais no artigo 8º - As responsabilidades dos magistrados judiciais” diz que “os magistrados judiciais não podem ser responsabilizados pelas decisões que proferem no exercício das suas funções”.

Elsa Sinde, juíza presidente interina, contestada, do Tribunal de Benguela, impávida e serena, assistiu de camarote, a falta de postura e urbanidade de Milton Edgar Cipriano Cafoloma.

Cafoloma quer a todo custo a cabeça de Kalú Mirrado, que prometeu entregar de bandeja ao Osvaldo Macaia da A.G.T.

Francisco Rasgado / Babalada

Jornal ChelaPress