Os benguelenses nunca estiveram tão disponíveis para aceitar mudanças na magistratura.

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

ABUSOS DE PODER NA MAGISTRATURA 

DE BENGUELA

Os benguelenses nunca estiveram tão disponíveis para aceitar mudanças na magistratura.

Em Benguela, generalizou-se a opinião de que Maria Joaquina Matias Pedro, Procuradora junto da S.I.C (Serviços de Investigação Criminal) e Milton Edgar Cipriano Cafoloma, juiz desavisado do tribunal de Benguela, outro responsável pela prisão, cauções avultadas, despropositadas (com retorno depois do julgamento, se houver algum dia julgamento) e assinatura da ordem de soltura de Álvaro Manuel Júnior da Silva, não foram exemplares no que respeita a obediência a lei e os seus pressupostos, quando isso  lhes convêm. As sentenças e decisões dos magistrados acima mencionados são sempre muito discutíveis. Entre as muitas perguntas que ficaram no ar no episódio da prisão de Álvaro Manuel Júnior da Silva, no dia 29 de Novembro de 2016, uma refere-se ao critério utilizado para taxar as cauções de aproximadamente AkZ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Kwanzas) aplicadas para a sua soltura. As cauções pelos vistos são aleatórias. E quem não tem dinheiro, a maioria, morre nas cadeias. Na ocasião, divulgou-se que tanto a procuradora Maria Joaquina Matias Pedro, quanto o juiz Milton Edgar Cipriano Cafoloma, estavam mancomunados e que ambos deviam aplicar ao réu carga máxima. Tudo para atingir o Francisco Rasgado, proprietário da viatura.

São excessivamente desregulados na obediência da lei e maldosos.

Admite-se o risco de uma grave crise na magistratura de Benguela.

Existe uma situação emergência, o processo do acidente de viação de Álvaro Manuel Júnior da Silva (sem feridos graves e sem mortos), de volta a instrução, foi avaliado por peritos (S.I.C. e Polícia de Trânsito), e presentes os utentes das viaturas acidentadas. No dia 05 de Janeiro de 2017, na reconstituição no local do acidente, as investigações dos depoimentos recolhidos e provas que demonstraram a participação do comandante Leão da polícia nacional no município do Caimbambo no esquema de aliciamento da procuradora Joaquina que determinou a prisão abusiva e prepotente de Álvaro da Silva. Existe um preocupante fenómeno em Benguela de nova justiça e de novas leis. Por isso é tão importante que se criem mecanismos adequados assim como é tão preocupante os jogos sujos em nome da justiça e da lei. A indispensável política de aplicação de penas ou expulsão dos malformados e prevaricadores e o controlo dos exercícios dos juízes e procuradores, previstos nos anais da justiça, deveriam estar de mãos dadas. 

A procuradora Maria Joaquina Matias Pedro submetida que está a um inquérito levado a cabo pela magistratura, terá como resultado a sua transferência para os “quintos dos infernos”. Não tem competência para permanecer em Benguela, cidade da intelectualidade, urbanidade, liberdade e convicção.

Francisco Rasgado / Chico Babalada

Jornal ChelaPress