A SEMANA DA LEGALIDADE EM ANGOLA

A SEMANA DA LEGALIDADE EM ANGOLA

AS TROPELIAS DOS MAGISTRADOS EM BENGUELA

O exército de propostas da Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, juiza presidente interina do Tribunal de Benguela na Magistratura Judicial, também inclui um soldado na 2ª secção – Sala dos Crimes Comuns – que é o juiz Milton Edgar Cipriano Cafoloma, apelidado pelos magistrados de “Faltador de respeito e de António Sabe Tudo”. Um outro soldado apontado pelo Tribunal é o António Sebastião, juiz não de Direito da Baía-Farta, magistrado desclassificado, cujas decisões judiciais são sempre em função dos seus interesses pessoais. Por falta de formação para o efeito, obediência à lei e a justiça, não existe na sua cartilha que se apresenta diferente à da Magistratura Judicial. Com facilidade deturpa e altera as decisões judiciais. Uma das vergonhas flagrantes da Magistratura Judicial em Benguela.  

O juiz Milton Edgar Cafoloma é articulado, eloquente e ambicioso! “Sou competente, tenho feito uma carreira brilhante e aspiro ao cargo de presidente do Tribunal” disse, sem modéstia.

Os tentáculos subterrâneos da Magistratura Judicial da máquina pública trouxeram à luz uma figura enigmática: O Juiz Milton Edgar Cipriano Cafoloma, que há pouco menos de dois anos apoderou-se totalmente da estrutura do Tribunal de Benguela. Recentemente, soube-se que Milton Cafoloma é amigo intimo e ponta-de-lança da Elsa Sinde, juíza presidente do Tribunal de Benguela contra os restantes magistrados, sobretudo, os mais antigos. Todavia, com todas as conexões judiciais, comerciais e familiares, Milton Cafoloma, conquistou influência nalgumas  instituições do Estado: Fazendo de tudo, até violando as normas técnicas e direitos soberanos de outros juízes para agradar a terceiros.

Descobriu-se ainda, que Milton Cafoloma lecciona na Universidade Lusiadas, no Lobito, que contraria os pressupostos do Estatuto da Magistratura Judicial e do Ministério Público, que não admite duplo exercício (Juiz e Professor), assim como  do Código de Conduta dos Funcionários e Agentes Administrativos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O juiz Milton Cafoloma, do Tribunal de Benguela, justamente por causa desta dupla actividade não tem tempo para estudar convenientemente os processos, tornando qualquer decisão judicial duvidosa e tendenciosa.

Ora vejamos, o presente Código de Conduta aplica-se a todos os Funcionários Públicos e Agentes Administrativos do MJDH, doravante designados apenas por Funcionários, independentemente do seu cargo, nível académico e local de actividade, incluindo os que exercem funções de Direcção e Chefia.

O Código de Conduta compreende um conjunto de deveres de índole ético-profissional e social que impendem sobre os funcionários no exercício das suas actividades, nas relações entre si, com os cidadãos e com os diferentes órgãos do Estado.

A aplicação do presente Código complementa as normas de conduta previstas no Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos Agentes Administrativos, na Pauta Deontológica do Serviço Público, na Lei da Probidade Pública e demais legislação pertinente.

A Magistratura Judicial, assim como o Ministério Público em Benguela, comportam-se como se estivessem acima de todos os cidadãos. Não respeitam as horas das audiências, que muitas vezes são marcadas para às 09 horas e só aparecem às 11 horas. Infringem flagrantemente o Estatuto da Magistratura Judicial e do Ministério Público com a conivência da juíza presidente interina Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, que também assim se comporta.      

Francisco Rasgado / Babalada

Jornal ChelaPress