O processo de indemnização por danos morais - injúria, calúnia e difamação.

UM JULGAMENTO ADIADO SINE-DIE

NELITO MONTEIRO VS ZÉ MANEL!

O processo de indemnização por danos morais - injúria, calúnia e difamação... Só em juízo se poderá saber a verdade.

Uma solução extra-judicial, seria a ideal e mais sensata, para os dois contendores e salvaguardaria melhor a imagem de Isaac dos Anjos, governador provincial de Benguela, no meio desta confusão, que não é nada pouca para si. Assim Manuel Monteiro não entendeu.

Negou cobardemente, segundo palavras do jornalista Zé Manel,  uma solução extra-judicial. Para Nelito Monteiro era imperioso fazer a prova de poder e aproveitar a onda instalada no país para penalizar e destruir a imprensa privada, começando já com o julgamento do jornalista Zé Manel, primeiro exemplo, a ser tomado em atenção pelos restantes jornalistas da cidade das Acácias Rubras de Benguela. Todavia, Manuel Monteiro não deu conta, que não tem capacidade cultural, intelectual e prestígio para envolver-se num esquema político tão complexo como este, a pretexto de defender a sua “dama”.  O tiro saiu-lhe pela culatra!

Parafraseando, Raul Araújo, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional “As sentenças dos tribunais, na sua maioria, são encomendadas”.

O julgamento de Zé Manel, jornalista de referência na província de Benguela, foi marcado por certa prepotência e nervosismo inexplicável do Meritíssimo juiz Graciano, que embaraçou sobremaneira o procurador Luís Paulino. Um início de julgamento que se queria normal e isento, ficou manchado e claro que o juiz Graciano abriu a audiência com muitos preconceitos em relação ao arguido, assim como, aos jornalistas assistentes presentes na sala.

Em causa, está um artigo denunciador do jornalista Zé Manel, onde o nome de Nelito Monteiro não é citado. 

Como “proprietário” da Fazenda Utalala sentiu-se lesado e intentou uma acção judicial contra o articulista.  

Nas alegações, o advogado de defesa questionou com veemência a legalidade do processo em causa. A legalidade ou não do direito de Nelito Monteiro intentar uma acção em defesa da Fazenda Utalala, na qualidade de proprietário. Porém, o impasse instala-se quando a defesa dá conta da inexistência nos autos de algum documento a conferir tal titularidade a Nelito Monteiro.

A semelhança do processo de Francisco Rasgado, o Juiz Graciano estava com muita pressa, ao ponto de negar à defesa de Zé Manel, de arrolar Francisco Rasgado como testemunha, alegando como razão, o arrolamento da testemunha ter sido  efectuado em cima da hora. Estava mais preocupado em condenar o arguido do que julgar, desrespeitando os direitos e argumentos do advogado de defesa.

Hoje, mais do que nunca, ficou notório que todos os juízes animados pelo duvidoso espírito corporativista, vão para os julgamentos com ideias fixas em relação aos jornalistas. Condenar, sem contemplações, todos os jornalistas, sobretudo os ligados a imprensa privada.   

Babalada / Francisco Rasgado