sentenças e interferências deixam a população, a Administração Municipal da Baía-Farta, juízes e procuradores “estupefactos”

COMO O ACTUAL JUIZ DA BAÍA-FARTA LIDA COM AS LEIS

A indiferença e o desafio permanente a justiça e aos poderes institucionalizados por parte da Srª Guilhermina Manso requerida no processo nº 07/2016, foi definitivamente, um dos principais assuntos da semana no mundo da justiça.

As suas sentenças e interferências deixam a população, a Administração Municipal da Baía-Farta, juízes e procuradores “estupefactos” e a magistratura impotente - como Maria João, administradora da Baía-Farta vai fazer agora.

A expressão “ditadura judicial” surgiu para ilustrar a reacção de Maria João aos desrespeito, incongruências e incumprimentos do juiz António Filipe Sebastião.

Para a Administração Municipal da Baía-Farta, há da parte do juiz António Filipe Sebastião, uma atitude deliberada de criar dificuldades e obstruir o funcionamento legal do Município, ou seja, interferir naquilo que são as suas competências. Consultado, o Governo Provincial de Benguela, a Administração da Baía-Farta, impõe-se como uma força de contenção contra os demónios da arrogância e do autoritarismo, que estão a marcar o exercício do juiz António Filipe Sebastião e de Guilhermina Manso.

Tomou de assalto a zona de servidão pública, na Baía-Azul, impedindo o acesso aos demais utentes de moradias. Um processo em tribunal que envolve Álvaro Moura e Guilhermina Manso. O processo subiu ao Tribunal Supremo, por incompetência e conivência do juiz António Filipe Sebastião. Mesmo assim, o tribunal determinou que enquanto decorressem as suas tramitações, as duas partes em contenda, suspendessem as suas respectivas obras. Num acto de afronta e desacato puro, a Srª Guilhermina Manso, sem licença da Administração Municipal da Baía-Farta, na calada da noite e nos fins-de-semana, ilegalmente, tem vindo a fazer as suas obras. 

Francisco Rasgado / Chico Babalada

Jornal ChelaPress