UMA JUSTIÇA MORIBUNDA

UMA JUSTIÇA MORIBUNDA…

CADA UM CUIDA DO SEU TACHO!

O que os magistrados podem liderar, quando estão a perder toda a autoridade moral na defesa da lei, da justiça, da democracia e da paz?

Benguela foi vítima do corporativismo “podre” da Magistratura Judicial e não só. O mesmo acontecerá, com João Lourenço, no seu exercício.

Do total de crimes contra a corrupção, a utilização abusiva do erário público, dos bens e da reserva fundiária do Estado, levantados mais de duas centenas, ainda não mereceu à atenção do Ministério Público, não obstante, as denuncias públicas, ora pela péssima qualidade das investigações do Ministério Público, ora pela falta de vontade de apurar os factos. Quando se trata de investigar crimes por dirigentes, políticos e empresários, a título de exemplo o (caso de Fernando Rodrigues Vidinha), da Benguela Construções, Lda, acusado até aos cabelos de Corrupção activa, subornos, incumprimentos dos contratos assinados com o Estado angolano, grande parte dos inquéritos, são engavetados ou escondidos á troco de uma pensão. Porém, é de notar que todos os governantes (vices, directores, administradores e chefes), que por Benguela passaram, de uma maneira geral, estão amarrados a este homem – Fernando Rodrigues Vidinha – corruptor mor de Benguela.      

Vejamos o caso das cauções, que está em julgamento: grande vergonha dentro das vergonhas, desta justiça! A sua alusão ao “roubo”, putativamente lançada pela Catarina Micolo, apontada, muitas vezes, para substituir o Juiz-Presidente Artur Domingos Gunza, nas suas ausências, foi imediatamente contraditada, pelos factos. Por um lado, houve quem pretendeu afastar a acusação do Ministério Público, do domínio dos tribunais, transferindo Catarina Micolo, da Sala do Crime para a Sala da Família, ao considerar aquele documento “eminentemente político”. Por outro lado, os advogados de defesa, em pleno Tribunal, exigiram que o Juiz da causa (António Santana), requisitasse as Juízas Elsa Sinde e a Catarina Micolo ao Tribunal Supremo, uma vez que elas gozam de fórum especial, conforme a lei, vide Constituição da República de Angola e Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

As reacções à este processo, foram especialmente reveladoras, sobretudo, entre os que tentaram lançar a confusão na sociedade.

Repare-se que, na descrição dos factos, na exposição da prova, da sua avaliação e nas conclusões, levando a constituição de cinco (Helder, Chombossi, Domingos Ndalo, Mário e Cirilo Chiquete) acusados, traduz-se nitidamente o que assistimos escrevendo sobre o assunto: desde o roubo das cauções, até a suspensão dos suspeitos, cruzaram-se várias linhas de falta de rigor, irregularidade, desvio de funções, ausência culposa de comunicação obrigatória e diversos crimes graves.

E mais, concluímos que Catarina Micolo, não pode ficar impune! Pois, sendo ela, a principal responsável e fiscalizadora de todo este processo das cauções. Todavia, era seu dever e obrigação de minuciosamente passar a “pente fino”, a todo percurso até chegar à assinatura dos cheques precatórios.

É imperdoável, assinar documentos de grandes responsabilidades, por ter vindo, simplesmente… do amigo Helder!

Em função de tudo aquilo que acima descrevemos, não existiria razão suficiente para requisitar uma inspecção do Conselho Superior da Magistratura para fiscalização dos mandados de prisão e de soltura? Não terão sido feitos, nos mesmos termos?  

O grande tema central, que excita a sociedade benguelense e que ainda se deixa surpreender é o “quem sabia o quê, quem assinou e quando?”.            

Rotuladas, estão, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, ex-juíza-presidente interina do Tribunal Provincial de Benguela e a amiga Catarina Raquel de Sousa Micolo, na altura, Juíza-Presidente da 2ª Secção da Sala dos Crimes, citadas nos autos do processo de desaparecimento das cauções do Tribunal de Benguela, dos 73 cheques precatórios, emitidos e assinados pela titular, envolvendo vários funcionários, hoje, suspensos da instituição.

Este é o caso mais emblemático de desvio de cauções, ocorridas no Tribunal de Benguela.

Porém, onde está a caução de AKZ 1.000.000,00 (Um Milhão de Kwanzas) na altura equivalente à USD 10.000,00 (Dez Mil Dólares Norte Americanos) paga em 2014, pela Senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego, acusada pela Juíza, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, de estar a litigar de má fé, no processo de sua herança, que envolveu o Sr. Umbelino Vicente?  O certo é que, o processo foi julgado e transitado à favor da Senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego - reconhecida herdeira e hoje, proprietária legítima do imóvel em causa.

A destruição deliberada de várias empresas de construção e obras públicas, nomeadamente a Cetenco, Lda., pela Juíza Catarina Micolo, em conluio com o então procurador Manuel Fortunato, compulsivamente reformado e não jubilado, por indecência e má figura. Este é um caso, que á aproximadamente dez anos, está enrustido no Tribunal da Comarca de Benguela, ou seja, realmente engavetado. É um exemplo emblemático de impunidade.

Perante este quadro, a sensação é de, que, á luta contra á corrupção em Angola é uma mentira pegada e que não adianta combater a criminalidade. Por isso, é melhor entregar os pontos. 

A corrupção acentua-se, de forma cada vez mais gritante, nas instituições do Estado. Há mais corrupção agora, com o João Lourenço, fruto da degradação sócio-económica galopante do que antes, no regime de José Eduardo dos Santos.   As instituições do Estado não funcionam. A corrupção (a chamada gasosa), a apatia, a indiferença, o absentismo, a falta de qualidade e a ignorância dominam completamente as instituições do Estado.

A maior parte dos magistrados está viciada e muito deles provenientes do órgão (Polícia Política) e almofadados no regime de José Eduardo dos Santos.

Francisco Rasgado / Chico Babalada

Jornal ChelaPress