O JULGAMENTO MAIS MEDIÁTICO DA BAÍA FARTA - Rosa Conceição N’gepele está de novo obrigada a pedir uma inspecção em si própria.

O JULGAMENTO MAIS MEDIÁTICO DA BAÍA FARTA

DOIS EM UM

Um julgamento que contou com a presença do procurador Daniel Joaquim Lumango, o garante da legalidade e dirigido pelo juiz da causa, António Filipe Sebastião. Foi atenta e apaixonadamente acompanhado pela sociedade angolana e o mundo através do blog com a assinatura de Francisco Rasgado.

Rosa da Conceição N’gepele, chefe do gabinete jurídico de Isaac dos Anjos com os seus sempre e iguais recursos “discursos” teóricos, mais parecendo uma gravação, acabou prestando mau serviço ao governador como reserva moral da província e a Srª Guilhermina Manso. Induzir em erro os governantes é o seu ponto forte. E mais, só permanece ainda à frente do gabinete jurídico do governo de Benguela, “por birra” de Isaac dos Anjos.

Finalmente, o julgamento mais mediático da Baía-Farta chegou ao fim. Um julgamento que envolveu a Srª Guilhermina Manso e o Sr. Álvaro Moura, numa disputa a volta de uma área de aproximadamente 500 m², considerada por unanimidade área de serventia pública. As testemunhas envolvidas no processo foram todas ouvidas na última audiência realizada no dia 24 de Março de 2016.

Providência Cautelar Não Especificada promovida por Álvaro Moura e analisada em juízo, constituiu motivo de apreensão e estupefacção completa, pelo facto de os dois contendores terem sido, pelo governo de Benguela, lançados para uma decisão judicial, quando na verdade, o melhor para ambas as partes seria a solução doméstica, mais realista e mais fácil. Em causa está a construção de um muro e o respectivo portão na área de servidão pública, de modo a impedir a sua utilização por outros detentores de parcelas nas áreas adjacentes.

As testemunhas que prestaram depoimentos foram: Claudio Raimundo (convocado à última hora), então chefe da Área Técnica da Baia-Farta e actualmente chefe da repartição técnica do município de Benguela, assegurou que quem define as áreas a serem concedidas e os espaços livres ou de circulação pública, neste caso, é a titular do município da Baía-Farta. A concessão da parcela atribuída a Srª Guilhermina Manso, foi feita na vigência da actual administradora. No tempo do já falecido administrador António Bettencourt, a Sr.ª Guilhermina Manso não dispunha de nenhum terreno, já o Sr. Alberto Moura tinha o seu terreno parcelado.

Américo Oseas Tchissassa, diretor do I.G.C.A., deixou bem claro que não é da sua competência conceder terrenos, mais sim demarcar sob orientação dos titulares dos territórios. Acusou e desafiou a Sr.ª Guilhermina Manso, a apresentar documentos passados pela instituição a conferirem o direito a apoderar-se da área em causa.

 Horácio da Silva M. Madeira, inspector chefe de 2ª classe do Governo Provincial de Benguela, sob juramento acusou Rosa N’gepele de estar na origem da confusão instalada, inclusivê de orientar Guilhermina Manso para construção do muro e portão na área de serventia pública.

Avelino N’gunji, inspector chefe de 2ª classe do Governo Provincial de Benguela, o seu depoimento na mesma senda do seu colega acrescentou que Rosa N’’gepele, induziu em erro Victor Moita, vice-governador em relação aos trabalhos efectuados pelos inspectores do Governo.

Todos eles com excepção de Rosa N’gepele negaram com veemência a posse e a construção do muro e portão na área de servidão pública pela Srª Guilhermina Manso.

Rosa N’gepele, directora do Gabinete Jurídico do Governo de Benguela, formada na área de Relações Internacionais, uma das testemunhas requeridas, no seu depoimento e sem suporte documental, tentou mascarar o processo e subtilmente confundir os magistrados.    

O interrogatório revelou que Rosa N’gepele, para não ser acusada de favoritismo e de deturpação dos dados, fez quase tudo para esvaziar o processo, apesar de garantir que a responsabilidade maior era de Victor Moita, vice-governador e de Isaac dos Anjos, governador da província.

No final da audiência jogou a sua última cartada: “atacar” Maria João, administradora do município da Baía Farta, “dona” do território e desvalorizar o trabalho dos inspectores do governo de Benguela.

Rosa Conceição N’gepele está de novo obrigada a pedir uma inspecção em si própria.

Obs.: aguardamos pela leitura da sentença… para posteriores comentários.

Francisco Rasgado

Jornal ChelaPress