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| Bernabé Lemos - Director Provincial de Saúde |
ONDE ANDA O GOVERNO DE BENGUELA?
A GIRATÓRIA VAI FUNCIONAR!...
“Caminhas como se estivesses parado e
procuras as forças necessárias para não esqueceres, qual é o teu valor, para
continuares a saber quem és, para dares uma resposta definitiva ao silêncio”.
Redução, requalificação e recomposição são os três “erres” mágicos do
concurso público da saúde 2016, do governo de Benguela, para mudar a Administração
Pública.
O Eng. Isaac Maria Francisco dos
Anjos, governador provincial de Benguela, no seu despacho em relação a este
concurso “orientou a priorização dos
apurados de 2014, enquadrar os licenciados já em serviço e só depois as demais
vagas submeter a concurso”.
Luís Varanda, presidente do júri, médico de medicina geral e actual
Director do Centro Oftalmológico de Benguela, não faz parte do Departamento de Administração e Gestão dos Recursos Humanos
da saúde e, subsequentemente não conhece as carreiras médicas. Outro grande “handcape” do curso!
O concurso público de saúde, contemplava a categoria de Médicos Interno Geral, de acordo com o decreto nº 37/04 de 25
de Junho artigo 2 ponto 1 conjugado com o decreto nº 17/04 artigo 47º anexo 1, que aprova e agrupa as especialidades
médicas hospitalares. Os participantes devidamente inscritos e identificados, no
concurso realizado no mês de Julho de 2016, sem quaisquer impedimentos por
parte dos membros do júri, a recepção dos documentos foi pacifica, cordial e
legitima, resultando, obviamente, na admissão da categoria em referência com
todos os pressupostos anuídos por sua excelência, governador da província de
Benguela.
A pauta de Médicos Interno Geral, só foi publicada ao cair da noite
porque surgiu um impasse incompreendido, criado pela Comissão do Júri para
excluir os médicos dentistas, alegando que estes não são médicos. Um grande
absurdo! O Ministério do Ensino Superior, conforme o Diário da República,
Decreto Executivo nº 78/08 de 11 de Junho, que autoriza o curso de licenciatura
em Medicina Dentária é bastante claro. Por conseguinte todos os licenciados da
fornalha de 2014, estão inscritos na Ordem dos Médicos de Angola.
Porém, a orientação emanada por Isaac
dos Anjos, Governador de Benguela foi deliberadamente deturpada pelo presidente
da comissão de júri.
O concurso público da saúde decorreu com muitos tumultos, incompreensões,
incongruências, abusos de poder e desrespeito frontal as orientações de Isaac dos Anjos, governador de Benguela.
O grupo de júri liderado pelo Dr. Luís
Varanda, assim entendeu, para justificar o afastamento de todos os médicos
dentistas, atribuir notas inferiores em relação aos demais candidatos de
clínica geral, propositadamente, por forma a não terem acesso.
No entanto, agindo com imparcialidade, a Drª Rosária Muamba, esposa de Dr. Luís
Varanda, também médica dentista, colega de formação dos médicos dentistas
de 2014, foi admitida como médica complementar I, sem antes passar pela categoria inicial de Médicos Interno Geral, o que
é punível pela lei, de acordo com o decreto nº 60/16 de 21 de Março – artigo nº
26 da responsabilidade do Corpo de Júri e pela lei 03/010 de 29 de Março (Lei
da Probidade Pública), no artigo 25 ponto 2 alínea f.
Ainda mais grave, a Drª. Rosária
Muamba, esposa do presidente do júri, não se inscreveu na categoria de Médicos
Interno Geral, comparecendo na referida prova, sem que o seu nome constasse. Outra
Drª. Albertina Saraiva, médica
dentista, nas mesmas condições teve acesso às provas.
Muitos destes médicos dentistas, hoje marginalizados não ganham nas
categorias em que se formaram. Será que não merecem? Também não são filhos de
Deus?
Onde anda o Dr. Bernabé Lemos,
Director Provincial da Saúde.
Agir a margem da lei é crime, assim como defender interesses obscuros!
Francisco Rasgado / Babalada
Jornal ChelaPress
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