ChelaPress

“Os Magistrados no cumprimento das suas funções devem trabalhar com maior isenção e responsabilidade”. Palavras proferidas, por ocasião da abertura do ano judicial 2014, por vª Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola e 1º Magistrado de Angola. Esta afirmação foi corroborada por Vª Exª João Maria de Sousa, procurador geral da República de Angola e Manuel Miguel da Costa Aragão, juiz-presidente do Tribunal Supremo de Angola.

A VERGONHA DA JUSTIÇA OU DO GOVERNADOR DE BENGUELA

MOURA VS GUILHERMINA

A constituição da República de Angola nos seus artigos 174 º nº 1 e 177º nº 2, tipifica que “os tribunais são órgãos de soberania que administram a justiça em nome do povo e as suas decisões são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades”, inclusive autoridades administrativas. Logo, não pode o Augusto Tribunal da Baía-Farta deixar-se intimidar por pressões de entidades de âmbito administrativo que visam impedir o cumprimento de uma decisão de um órgão de soberania que administra a justiça em nome do povo.

Em causa está a demolição do muro e portão, construído ilegalmente na zona de servidão pública (zona de passagem), pela Srª Guilhermina Manso Dias.

O despacho, a anular a douta sentença da Providência Cautelar Não Especificada nº 07/2016, cujo requerente é o Sr. Álvaro Ricardo Moura e a Requerida a Srª Guilhermina Manso Dias, proferido pelo juiz (não de direito) António Filipe Sebastião, constitui claro atentado ao Estado Democrático de Direito, ao principio da isenção e imparcialidade dos tribunais, denegação da justiça, violando nitidamente o princípio da legalidade, com dignidade constitucional dos artigos 6º. 175º e 177 nº1, todos da C.R.A.

A Srª Guilhermina Manso Dias goza de protecção e influências das autoridades do governo de Benguela, capazes até mesmo de interferirem na actividade do Tribunal, de forma a impedirem o mesmo de realizar a verdadeira e serena justiça em nome do povo, perigando a ordem, a tranquilidade, a segurança e a certeza jurídica.

A Srª Guilhermina Manso Dias é a gerente do B.C.I – Banco do Comércio e Indústria, banco onde Isaac dos Anjos, governador de Benguela tem depositado os milhões e milhões de kwanzas resultantes da venda de terrenos do Estado Angolano - Reserva Fundiária do Estado – Benguela Sul, Blue Ocean, autódromo e outros terrenos. Contra factos não há argumentos. Existem cumplicidade e protecção entre Isaac dos Anjos e Guilhermina Manso.

É lamentável e penoso o papel de Isaac dos Anjos, a reserva moral de Benguela!

É lamentável assistir António Filipe Sebastião, juiz do Tribunal do Município da Baía-Farta, a recuar nitidamente da sua decisão com a velocidade, que nem Airton Sena, devido a interferência desavisada de Isaac dos Anjos, governador de Benguela, persona externa do processo.

Tal pressão resultou a que o Tribunal da Baía-Farta, representado pelo juiz António Filipe Sebastião exarasse o despacho aqui recorrido, em anexo, cometendo graves erros, em claro atropelo a lei.

Não se pode ter confiança no governador de Benguela e muito menos no tribunal.

Benguela, pela sua boca pequena, “cochicha” que o processo judicial de Francisco Rasgado, também tem as mãos de Isaac dos Anjos, governador de Benguela.

Babalada / Francisco Rasgado

Bebé Matos, é merecedora, todos os dias, de uma homenagem pública de Estado, organizada pela sociedade de Benguela e não somente por amigos.

HOMENAGEM À BEBÉ MATOSLUÍS RASGADO FALA DE BEBÉ MATOS

Com esta minha nota de felicitação pelos seus 78 anos de idade da amiga, companheira e irmã, cujo conteúdo, traduz e reflete bem, quanto tem sido grande a luz da Maria da Piedade Teixeira de Matos, para os benguelenses de Benguela, serve igualmente, também para homenageá-la. Tornou-se globalmente notada por agitar a sua bandeira nos mais variados contextos. Em manifestações de rua e nos palcos sociais. Nas Acácias Rubras – Associação dos Naturais e Amigos da Província de Benguela, destacou-se dando vida devotada as causas sociais e dos direitos humanos.

Porém, gostaria de em conjunto, com todos os presentes, gritar bem alto que, Maria da Piedade Teixeira de Matos, carinhosamente conhecida por Bebé Matos, é merecedora, todos os dias, de uma homenagem pública de Estado, organizada pela sociedade de Benguela e não somente por amigos.

Hoje, é o dia de aniversário da Bebé Matos, um dia inesquecível porque também coincide com o dia da cidade das Acácias Rubras de Benguela. Um dia em que Benguela e os Benguelenses se reveem nela. Pois, é um dos poucos símbolos de Benguela, não obstante, as suas actuais limitações, continua a animar e cultivar os valores morais e cívicos da sociedade benguelense.

O dia da Bebé Matos tem que estar registado como um grande dia da história de Benguela e para os benguelenses de Benguela. Bem haja!

Luís de Oliveira Rasgado

Há vinte dias, a esta parte, Francisco Rasgado tem vindo a ser fortemente ameaçado de prisão e morte, por elementos de baixa visibilidade, em cumprimento de ordens de alguém não identificado.

CONDENADO SEM SER JULGADO…O JULGAMENTO MAIS MEDIÁTICO DE BENGUELA!

Continuação da acção judicial interposta, pela juíza Elsa Sinde, actualmente presidente em exercício do Tribunal de Benguela, contra Francisco de Boavida Rasgado, director do Jornal ChelaPress.

Na verdade, Francisco Rasgado, já foi condenado sem antes ser julgado. Apenas aguarda com coragem e determinação pelo pronunciamento público da sentença, que será proferida pelo juiz da causa.

Há vinte dias, a esta parte, Francisco Rasgado tem vindo a ser fortemente ameaçado de prisão e morte, por elementos de baixa visibilidade, em cumprimento de ordens de alguém não identificado.

Primeiro, pelo processo da juíza Elsa Sinde, Fortunato e outros mais, agora pelo exercício de Isaac dos Anjos e Nelito Monteiro.

Todos eles, não conhecidos e nunca vistos, nem mais gordos e nem mais magros. Palavras proferidas via telefone outras pessoalmente: “Os juízes todos estão feitos para te fazerem à folha.” “A juíza Sinde a Micolo e o Victor Assuilo, querem silenciar-te para sempre.” “A tua sentença já foi determinada.” “Vais morrer.” “Tu és um morto andante.” “O Isaac vai te tramar a vida.” “Meteste-te com o Isaac e com o Monteiro? Nos próximos tempos serás sentenciado.” “Vais ser morto.” “Eles vão pagar para te matar.” “Podes pedir a tua família para encomendar o teu caixão.” “O ódio que nutrem por ti, é de morte.” “Não comas nada vindo do Isaac dos Anjos e do Nelito Monteiro ou de pessoas próximas a eles.” É muito grave. Então, comentem os benguelenses, pois também, têm uma palavra a dizer quanto tudo isso.

Onde está o processo intentado pelo Francisco Rasgado, director do Jornal ChelaPress, junto do Conselho da Magistratura Judicial contra a juíza Elsa Sinde?

“Os Magistrados no cumprimento das suas funções devem trabalhar com maior isenção e responsabilidade”. Palavras proferidas, por ocasião da abertura do ano judicial 2014, por vª Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola e 1º Magistrado de Angola. Esta afirmação foi corroborada por Vª Exª João Maria de Sousa, procurador geral da República de Angola e Manuel Miguel da Costa Aragão, juiz-presidente do Tribunal Supremo de Angola.

Os juízes são homens sérios!