O ESTADO DA IMPUNIDADE - Quem vai resolver a promiscuidade em Benguela?

O ESTADO DA IMPUNIDADE

Quem vai resolver a promiscuidade em Benguela?

 

Neste “conto de fadas” em que vivemos de tantas incertezas, é muito cedo para se comemorar uma vitória que não foi concretizada.

Foi muito importante e oportuno o discurso proferido pelo Cristino Molares D’ Abril e Silva, vice-presidente do Tribunal Supremo, por ocasião do empossamento dos quatro novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo. No entanto, importa salientar que a figura maior do Tribunal Supremo, do momento, antes passou por Benguela como Juiz Presidente do Tribunal de Benguela e deixou boas referências, assim como, um grande vazio.

Depois da ascensão do Juiz Presidente Cristino Molares D’ Abril e Silva, para o Tribunal Supremo, passaram por Benguela: Alberto Lucas - por um período muito curto; Manuel Victor Assuilo - sem êxitos para o Tribunal de Benguela, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde – maior desastre que Benguela conheceu e vale apenas lembrar que é filha do advogado Pedro Sinde; actualmente Artur Gunza, Juiz presidente de Benguela, que se ausentou da província, por razões de formação, deixando  Catarina Micolo, a grande companheira da Elsa Sinde, a interinar. Nada acontece. E com sérios problemas com a caução, que é uma garantia especial das obrigações que pode ser imposta ou permitida por lei, decisão judicial ou convenção, relativamente a uma obrigação futura ou de objecto não determinado (dicionário Jurídico, 5ª edição, Volume I – autora Ana Prata). Comeram os valores das cauções. Todos os envolvidos, neste processo, estão suspensos, excepto a chefe (Catarina Micolo), que alega ter sido ludibriada pelos seus subordinados!

Onde está a caução (paga em 2014) de USD 10.000,00 (Dez Mil Dólares Norte Americanos), da senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego, acusada pela Juíza, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, de estar a litigar de má fé, no processo de sua herança que envolveu o Sr. Umbelino Vicente?  O certo, é que o processo foi transitado e julgado a favor da senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego - reconhecida proprietária legitima do imóvel em causa.

Vários anos passaram e nenhum dos citados conseguiu superar Cristino Molares D’ Abril e Silva, em matéria de rigor, honestidade e competência.     

Se os juízes, não só, do Tribunal Supremo, mas também de outros Tribunais subalternos, quiserem realmente ajudar, não aparecer e tirar vantagens pessoais, com certeza teremos uma Angola melhor. Excelente e oportuno o discurso de Cristino Molares D’ Abril e Silva, vice-presidente do Tribunal Supremo que, digamos de passagem, teve repercussão nas lideranças da Magistratura Judicial, conselho judicial, procuradorias e tribunais judiciais provinciais, porém, ainda não foi o suficiente. Os juízes e procuradores, sobretudo, nas provinciais continuam a dar as cartas do jogo, lançando princípios subjectivos e duvidosos em aqueles que corresponderem ao apelo da PGR – Procuradoria Geral da República sobre a luta contra a corrupção, serão banidos, policiados e os seus presumíveis processos judiciais largamente prejudicados pelos magistrados. Esta decisão, com desculpa de protecção contra os actos de crimes de consciência, na verdade afecta directamente a sociedade e o programa de luta contra a corrupção, a grande bandeira de João Lourenço, Presidente da República de Angola. É importante que todos (juízes e procuradores), tenham consciência que o rigor, a honestidade e a competência devem constituir a bíblia da justiça. Se assim não for logo, teremos hora marcada para enfrentarmos mais barreiras que dificultarão os processos de luta contra a corrupção.

É impossível viver sem sonhos, porém, sobreviver somente contando com um amanha longínquo é enlouquecer!     

 Por: Francisco Rasgado / Chico Babalada

Jornal ChelaPress