A CONSCO, LDA. – O
ESTADO – E OS OCULTOS
É dado
adquirido, de que o programa de Issac
dos Anjos, governador da província de Benguela, terreno de 10002 por cidadão benguelense, para
construção da sua habitação, na cidade de Benguela liderado por Leopoldo Muhongo, está a funcionar em
pleno e com reconhecido sucesso.Nos restantes municípios da província de
Benguela, não obstante, os vários constrangimentos, desde a falta de um
estatuto orgânico operativo, e outros instrumentos, falta de instalações
físicas e falta de pessoal em quantidade e qualidade, têm vindo, embora de
forma tímida, a dar resposta satisfatória ao programa.
Porém, Benguela,
por força do seu administrador e seu estatuto especial, de cidade capital,
dispõe de instalações para o efeito na reserva fundiária do Estado “local do crime” devidamente apetrechada,
“Show Room” e pessoal especifico
qualificado. Nada tem haver directamente com a Repartição Técnica da
Administração Municipal, mas sim com o administrador municipal, responsável
directo pela implementação e cumprimento do programa gizado por Isaac dos Anjos.
Face o
exposto, já não justifica por parte de nenhum cidadão, a tomada de assalto,
quer dos terrenos do Estado, quer dos terrenos devidamente identificados e
documentados de terceiros. Pois, tempos que ocorrem, não é boa política, já que
a Administração municipal e a polícia da Ordem e Segurança Pública, estão
presentes, para sem contemplações, reprimirem a anarquia desnecessária e agirem
em conformidade com a lei.
Não vai muito
tempo, o jornal ChelaPress viu-se confrontado com um problema de terreno
que envolve a empresa CONSCO, Lda, representada
por Jorge Baptista, proprietária
legitima de uma parcela com 29 hectares, sita na reserva fundiária do Uche
e Luís
Carmelino, detentor de um salão de festas, uma loja e alguns camiões.
Compulsados
todos os dados e documentos disponíveis, nomeadamente: Contrato de concessão de
direito de superfície, processo nº 539-BA/013, assinado por José António Maria da Conceição e Silva, ministro
do Urbanismo e Habitação, nomeado por decreto presidencial nº 200/12 de 01 de
Outubro; Titulo de concessão 539-BA/013; licenças de obras; Alvará de
loteamento nº 011/2012; croquis e micro localização; contrato especial de
concessão de direito de superfície entre o Governador da Província de Benguela
e a empresa CONSCO – Prestação de
Serviços Lda; Certidão da Conservatória do Registo Comercial de Luanda, dão
conta que o espaço é pertença inquestionável da CONSCO, Lda. Todavia, estamos perante uma ocupação ilegal e demais
actos condenáveis levados a cabo pelo cidadão Luís Carmelino.
Luís Carmelino, estimulado provavelmente por
alguém, conhecedor das fragilidades da policia tem estado a perturbar a
reposição da legalidade, num autêntico desafio as autoridades policiais que volta
e meia são solicitadas para evitar situações anormais, perante acções de
flagrante delito, nomeadamente invasão de propriedade alheia, retirada de marcos
de limitação do terreno (um dos crimes de severa punição pelo Código Penal), destruição de vedações, ameaças físicas e
verbais, introdução de meios pessoais no espaço e tentativa de venda ilegal do
terreno.
Perante este
cenário, recorrente varias vezes Luís
Carmelino foi convidado pelas autoridades policiais a dirigir-se a Direcção
Provincial de Investigação Criminal de Benguela para as devidas averiguações.
Segundo informações posteriores, para o espanto de todos, no trajecto em
direcção a D.P.I.C. a caravana
policial foi abordada por alguém julgado influente, intitulando-se de advogado
do prevaricador ou infractor, acompanhado de uma cidadã que se apresentou como
sendo Procuradora, de nome Ana Solange, exigiram sem mais delongas
a soltura de Luís Carmelino, que encrustado
na super proteção, prosseguiu proferindo ameaças e insultos as autoridades
policiais.
Quem é o
verdadeiro animador e quais são os fins desta insubordinação? Será político?
Interesses do
povo é uma coisa e, interesses com aproveitamento da ingenuidade do povo para
adquirir vantagens políticas, é outra coisa!
Afinal de contas, quem são os intervenientes aparentemente ocultos?
Jornal ChelaPress
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