É URGENTE A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

É URGENTE A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

OS ANGOLANOS NUNCA ESTIVERAM TÃO DISPONÍVEIS PARA ACEITAR AS MUDANÇAS.

Por: Francisco Rasgado / Chico Babalada 

Jornal ChelaPress

“Estar aberto às mudanças é estar vivo. Fechar-se à elas é morrer estando vivo”.

Se o presente é condicionado pelo passado, então, precisamos todos nós, de saber melhor, sobre o político que governou Angola, durante quatro décadas.

O saber melhor acerca de Angola de António Agostinho Neto, tomado como o pai da Nação, herói, patriota, o maior activista político, o poeta maior, o maior médico, o maior humanista, o maior de tudo. Mas, o MPLA esqueceu-se de mencionar que, foi António Agostinho Neto, o promotor e responsável maior, pelo grande genocídio que assolou Angola, de 27 de Maio de 1977 até 1979, onde morreram milhares e milhares de angolanos inofensivos e indefesos. Segundo Lopo do Nascimento, primeiro ministro de Angola independente, aquele que prometera partir os dentes à pequena burguesia e como consequência, foi afastado do epicentro do MPLA, afirmou: “é preciso que se saiba toda verdade sobre António Agostinho Neto. É certo, que Agostinho Neto é apontado como maior responsável pelas matanças do 27 de Maio, mas também, é verdade que existem outros responsáveis”.

                               

Ainda na esteira do António Agostinho Neto, o poeta maior de Angola, José Eduardo Águalusa, categorizado escritor angolano, em várias abordagens sobre a literatura e poesia angolana, afirmou que “António Agostinho Neto era um poeta medíocre”. No entanto, há uma pergunta que não se quer calar: aonde ficarão, nesta autêntica palhaçada, Mário Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, António Jacinto, Ilídio Machado e tantos outros.

Porém, em circunstâncias muito complicadas, adversas e duvidosas, morreu António Agostinho Neto. As causas e as razões da sua morte “ficaram solteiras”, e em condições nada esclarecedoras, foi sucedido por José Eduardo dos Santos, um homem “sombra” com pouca visibilidade no seio do MPLA. 

Era urgente colmatar o vazio criado, com a morte de António Agostinho Neto, pois sugeria a imposição de uma nova liderança. Eliminados os conflitos internos, José Eduardo dos Santos, bom conhecedor da maneira de ser dos angolanos (criados pela cultura do medo), manobrou habilidosamente para consolidar a sua autoridade – absoluta e indiscutível.

Por não querer equívocos, tratou “sorrateiramente” de avisar, que não era apologista de um Estado Democrático e de Direito. No entanto, necessitava, para acabar com a guerra fratricida, garantir a segurança pública e a paz social, de polícia política, de subordinação total das Forças Armadas e mais tarde, de uma Constituição a sua medida.

Uma Constituição, que faz do Presidente da República, o senhor e proprietário absoluto de Angola – tudo centralizado nas mãos de um só homem e os restantes membros do executivo meros delegados, sem responsabilidades directas. 

A sua gestão foi um autêntico desastre! Dividiu ainda mais os angolanos; deu continuidade a cultura do medo no seio do seu partido; usou e abusou de todos que com ele estiveram alinhados, incluindo alguns “maninhos” perdidos; delapidou completamente o País e quando sentiu que nada mais podia fazer, para desgraça dos angolanos e diante de pressão interna e externa, meteu-se em fuga, entregando, contra tudo e todos, o poder à João Lourenço.

João Lourenço eleito presidente, 23 de Agosto de 2017, desavisadamente, procurou traçar um percurso político pouco abonatório e com muitas desinteligências. Começou por adoptar uma política de pedinte perante o estrangeiro; foi criando vários fenómenos a volta do processo de luta contra a corrupção; engendrou programas económicos falíveis; optou pela política de sustentação de quadros falidos, do demérito com a criação de quatro ministros de Estado, esvaziando assim, por completo, a figura de Bornito de Sousa, vice-presidente da República de Angola.

Outrossim, João Lourenço, presidente da República de Angola, tem vindo a ajustar-se bem no fato (Constituição) criado pelo seu antecessor, que revela bem a ausência de um Estado Democrático e de Direito - com atropelos constantes a Carta Magna. Já lá vão dois anos de governação… Nada está a melhorar!

A alteração da Constituição devia ser o primeiro e mais importante passo a ser dado pelo Presidente da República de Angola, pois assim, não teremos, princípios nem condições para mudanças substanciais e muito menos, para um desenvolvimento sustentável de Angola.

A alteração da Constituição não deve ser feita por deputados “eleitos a contra-gosto”, comprometidos com o crime “lesa-pátria”.