A “PORNOGRAFIA” DE ANGOLA - O IVA E AS PRIVATIZAÇÕES DO PAÍS

A “PORNOGRAFIA” DE ANGOLA

O IVA E AS PRIVATIZAÇÕES DO PAÍS

O caso Rui Falcão – Benguela é um abcesso, na caminhada de Angola de João Lourenço, rumo à credibilidade e crescimento. É preciso tirar Rui Falcão dos holofotes. É ou não é “pornográfico”? É!

Rui Falcão, governador da província de Benguela, em crise e completamente em queda-livre, está a fazer tudo. E tudo está a fazer, para destruir a província e em última estância, se não mesmo, o País… É inaceitável!

Neste momento, o ambiente que reina no MPLA e no governo, particularmente, em Benguela é assustador “é uma espécie de “Tea Party” angolano bronco”.

Este ponto parece essencial. Nenhum bom pai de família acha que a situação de Rui Falcão – Benguela, sociedade civil, se resolve, sem uma forma qualquer de intervenção pública. Mas, antes de falarmos nela, convém voltar à memória.

JÁ DELAPIDARAM O PAÍS E AGORA QUEREM, MAIS AINDA, SACRIFICAR O POVO ANGOLANO. O POVO NÃO DEVE PAGAR, PELOS ROUBOS DOS GOVERNANTES!

João Lourenço ascendeu ao lugar maior do MPLA e do Estado (se ainda se lembram), numa situação de colapso financeiro nacional, criada pelo seu antecessor - José Eduardo dos Santos. Mas, subiu ao Governo, com um programa dito de “liberalização”, como se a solução da maioria dos problemas se resolvesse, simplesmente, com a passagem do público para o privado.

No entanto, há quem pergunte, onde estão, neste momento de angústia, os muitos que, na política, para já não falar no partido que governa Angola há 44 anos, lucraram com a CAP – Caixa Agro-Pecuária, o BESA – Banco Espírito Santo Angola, ou foram ajudados pelo, BPC – Banco de Poupança e Crédito, BDA – Banco de Desenvolvimento de Angola, BCI – Banco de Comércio e Indústria? Por conseguinte, uma grande maioria, entende que o Estado, não pode desertar de responsabilidades em tudo isto.

Posso estar a caricaturar. A ignorar algo mais profundo, tal convicção privatizadora, desta feita, incipiente, começou com o Governo de José Eduardo dos Santos, que tratou a iniciativa não pública e, sobretudo a banca, com larga benevolência e carinho.

Conhecemos a história. O Estado arredou-se de muitas iniciativas, por achar que não sabia, podia ou queria fazer, mais e melhor. Quando abriu esse universo alegadamente impróprio ou deficitário aos privados, encontrou quantidades e qualidades diferentes. Histórias de sucesso sustentado, ética empresarial, razoabilidade e racionalidade, mas também muitas (maioria) ruinosas e sustentadas, por entidades sem perfis, idoneidade, cultura empresarial e empresário de “ordem de saque” ou do MPLA, para alimentação dos pleitos eleitorais.

Neste regime de marchas forçadas, João Lourenço, não deve negar o apoio de ninguém, desprezar a concertação de todos os órgãos de soberania, da sociedade civil, nem aceitar a distorção da realidade, por algumas mídias lunáticas, afectos a governação, que pode apenas agravar o que já é demasiado sério.

Precisa-se nisto de unidade nacional. Mas, não imposta por algo, que não seja, a verdade total dos factos.

O IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado é um mal necessário, com vantagens a médio e longo prazo, existente em vários países, mas, não na medida de Angola – 14%. Noutras latitudes (Europa), anda a volta dos 2%, 5% a 6%, com economias mais ou menos estáveis e menos corruptas.

Em África, nomeadamente na Região da SADC, os governos e políticos, de uma maneira geral, são corruptos. Razão pela qual, o IVA adoptado anda a volta dos 12% aos 20%, uma média de 15,5%. Têm sempre os seus povos a pagarem os seus roubos. Todavia, começa aí a grande mentira.

O IVA, tal como está ser apresentado publicamente, é um autêntico logro (mais postos de trabalho vão fechar, o desemprego vai aumentar substancialmente e igualmente, a fome e a miséria).

O programa de privatizações, que envolvem mais de 195 empresas públicas e activos, constituirá um embuste, duas em uma: a compra da empresa em si (falida), e da dívida (salários atrasados dos trabalhadores, matérias primas adquiridas e não liquidadas, facturas de água e luz e diversos impostos, cada vez, mais altos).   

O programa foi gizado pelos “experts”, de forma a que não haja uma solução a vista, previsível, garantida e lucrativa. Não se teve em conta, o estado das empresas em causa, o momento de crise, a incapacidade nacional e a desconfiança total, da comunidade de investidores internacional. São apenas falácias. Não há dinheiro no País. “O estrangeiro, só dá um chouriço, para receber em troca um porco”.

O tempo, de ponto de vista de mercado, não é o melhor, dado a crise brava (galopante), que assola o País e a promiscuidade reinante, nas instituições do Estado. Outrossim, são muitas as empresas a serem vendidas num curto espaço de tempo. Mesmo assim, toda a gente está de acordo (isto quer dizer tudo e não quer dizer nada)!       

Será que o destino das poucas receitas das privatizações, serão apenas utilizadas para o fomento do desenvolvimento econômico ou também, para a redução da divida pública?

Francisco Rasgado / Chico Babalada

Jornal ChelaPress