GESTÃO TRANSPARENTE
VAMOS CONHECER O ESTADO DA NOSSA NAÇÃO
João Manuel Gonsalves Lourenço, actual presidente da República, eleito no dia 23 de
Agosto de 2017, tinha sido antes, indicado por José Eduardo dos Santos e nomeado candidato, cabeça de lista do MPLA. Nada mais o MPLA pode fazer contra o exercício de João Lourenço. O programa de campanha eleitoral foi aprovado pelo
MPLA e é ele, que vai orientar o seu próprio exercício, durante os cinco anos
de mandato. O resto, pode bem mandar para conto.
Como presidente da República, presidente dos angolanos, herdou a
constituição atípica que blindou e conferiu poderes absolutos ao seu
antecessor. Todavia, nas vestes de presidente da República, contemplado pela
aludida constituição e Comandante em Chefe, vai gerir o país em crise,
implementando o seu programa, revogar os decretos e despachos emanados desajustadamente
e extemporâneos. Só assim será possível “Corrigir
o que está mal e melhorar o que está bem”, pois, de outra forma, com os
cofres vazios, será um desastre maior.
Existem duas maneiras pragmáticas de avaliar, para onde sopram os ventos
em Angola: ver a quantidade de gente que hoje se opõe a gestão anterior e
detectar quem está na maior alegria, achando que o seu lado é dos vencedores.
A confirmação será feita no dia 16 de Outubro de 2017 – Estado da Nação,
onde ficará bem marcado na história de Angola, pois será neste dia que João Lourenço, presidente de Angola,
fará o balanço do primeiro Estado da Nação.
Angola quer saber, verdadeiramente, o Estado da Nação em toda a sua
plenitude.
“O Estado ideal é aquele que
assegura as necessidades essenciais da sociedade, de forma justa e equitativa e
também o que podemos importar em termos financeiros. Não podemos simplificar o
que é complexo. Temos todos os angolanos, que identificar as funções que o
Estado deve assegurar directamente, aquelas em que apenas deve regular e as
outras em que não deve intervir. Esta reflexão nunca aconteceu verdadeiramente,
e a verdade, é que o Estado foi crescendo desmedidamente e procurando responder
a tudo, muitas vezes, sem critério e sem fazer escolhas conscientes. Hoje,
temos uma parte muito substancial da nossa população, dependente directa ou
indirectamente do Estado. Foram fornecidos muitos estímulos errados”.
“Feita essa reflexão, temos de saber
qual é a reserva monetária do BNA, o Fundo Soberano, a dívida externa, a dívida
pública, os custos da refinaria do Lobito, os custos do projecto Angola LNG, os
custos dos projectos das barragens (Laúca e Caculo Cabaça) e consequente electrificação
do país, o projecto Angosat 1, cujo satélite será lançado em Dezembro,
os custos das centralidades e seus aproveitamentos, as receitas dos diamantes,
o grau de desemprego, a carga fiscal que o país deve ter e que garante o nosso
desenvolvimento.”
Dessa combinação resultará, certamente, o Estado que queremos e
poderemos ter. Estamos perante um grande desafio de João Lourenço, que passa também, pela valorização da Administração
Pública e dos seus funcionários, combatendo a ideia de que o sector público é o
culpado de todos os males. Os funcionários públicos são os professores do
amanhã, os médicos e enfermeiros que nos asseguram cuidados de saúde, os
polícias que garantem a nossa segurança e muitos outros profissionais
indispensáveis, à organização da nossa sociedade. Ninguém imagina a vida sem
eles. Mas, isto não significa que não se deve procurar melhorar o funcionamento
da Administração Pública, racionalizando-a e tornando-a cada vez mais
eficiente.
Segundo João Lourenço,
presidente da República de Angola, nas suas mais variadas intervenções públicas
- a estratégia para transformar a Administração Pública de hoje, nesta entidade
moderna e eficaz, é composta por três “erres”: o da redução drástica (muitos
ministérios e muita acomodação desnecessária), o da requalificação e o da
recomposição. Porém, o rumo traçado para a função pública, é o mesmo para toda
a sociedade e passa por embaratecer o trabalho. É o que vai acontecer, se os
angolanos não tiverem um sobressalto.
Melhor Estado. Mais moderno e
desmaterializado, mais ágil em processos e de procedimentos e cada vez mais
qualificado.
Francisco Rasgado / Chico Rasgado
Jornal ChelaPress
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